Efemérides

Friday, December 07, 2007

Le 7 décembre

1989: Criada a primeira mesa-redonda na Alemanha Oriental
Defensores dos direitos civis e representantes do SED em reunião da mesa-redonda em Leipzig, 1990

Em 7 de dezembro de 1989, surgia na República Democrática Alemã (RDA) a primeira mesa-redonda de discussão política. A tentativa de reformar o sistema foi atropelada pela reunificação das duas Alemanhas.
"Às palavras seguiram-se as ações", segundo Hans Jochen Vogel, então presidente do Partido Social Democrata (SPD) na Alemanha Ocidental. Um dia após a queda do Muro de Berlim, Vogel defendia "a continuidade das mudanças: eleições livres, com a participação de todas os segmentos da sociedade. E eu repito o pedido e a exigência de que se estabeleça também em Berlim Oriental, enfim, uma mesa-redonda para discutir o futuro do país".
O que Vogel não sabia é que os preparativos para tal fórum de debate já estavam em andamento. Desde 4 de outubro de 1989, reuniam-se, ainda sob um clima de conspiração, representantes dos movimentos Democracia Agora, Mudança Democrática, Novo Fórum e outros grupos de oposição. Tratava-se de uma tentativa de promover o diálogo entre os movimentos de defesa dos direitos civis e os partidos políticos, a exemplo do que havia ocorrido na Polônia e na Hungria.

Adversários à mesa

A primeira sessão da chamada Mesa-Redonda Central aconteceu dois meses mais tarde. "A atmosfera no salão da comunidade Herrenhuter Brüder, a 7 de dezembro de 1989, era de início caótica", lembra-se Martin Ziegler, então membro do conselho da Igreja Protestante e um dos três mediadores da reunião. "Nós mal podíamos entrar no salão, tamanha era a presença da imprensa no local."
O interesse era grande, pois tratava-se do primeiro encontro em pé de igualdade entre as novas forças políticas (emergentes da resistência contra a ditadura do partido único da RDA – o Partido Socialista Unitário) e os antigos detentores do poder. O objetivo do encontro era preparar eleições livres e democráticas, agendadas inicialmente para maio de 1990.

O papel da Igreja

Os mediadores foram escolhidos entre representantes da Igreja, por serem os únicos aceitos por todos os outros segmentos. Uma tarefa delicada, pois "muitos dissidentes, membros desses grupos, haviam participado de protestos contra o regime da RDA, tendo sido vítimas de violência física durante as manifestações. E afinal de contas, os partidos presentes na Câmara Popular haviam sido os responsáveis pela reação violenta do governo", explica Ziegler.
O medo era um acompanhante invisível nas discussões. A lembrança das repressões violentas na China ainda estava presente na memória. Embora os "velhos camaradas", como Egon Krenz, por exemplo, tivessem renunciado, não se sabia até então exatamente que alcance teriam os tentáculos do Partido Socialista Unitário e das Forças Armadas da RDA.

Novas leis e a Stasi

Apesar do comportamento democrático ainda estar sendo exercitado, a atmosfera era tranqüila. A agenda era imensa: em primeira instância, deveria ser concebida uma nova Constituição. No final do encontro, este projeto pôde ser encaminhado às comissões da Câmara Popular, mas acabou não passando de um rascunho, em função das mudanças radicais que aconteceram a partir de então na sociedade da RDA.
O segundo ponto de debate dizia respeito à dissolução da polícia política da RDA, a Stasi, bem como da organização que a sucedeu, o Departamento de Segurança Nacional. O que tampouco foi um empreendimento fácil. O governo encabeçado por Hans Modrow tratava de impedi-lo e pretendia criar um novo serviço secreto "para proteger a Constituição", embora o país nem sequer contasse com uma nova lei máxima.

Espiões presentes

Mais tarde soube-se que à mesa-redonda estiveram sentados também espiões da Stasi, e logo entre os membros dos grupos de oposição: eram eles Ibrahim Böhme e Wolfgang Schnur. Em última instância, a pressão popular foi decisiva para acabar com a polícia política. No dia 15 de janeiro de 1990, manifestantes ocuparam a sede da Stasi.
Os membros da mesa-redonda foram divididos em 17 equipes, que redigiram projetos de lei de regulamentação das eleições, dos partidos e da mídia. Além disso, esses grupos de trabalho formularam, como se fossem comissões parlamentares tradicionais, projetos de lei relativos ao sistema social e de saúde, ao direito penal, à ecologia, ao direito da mulher e do estrangeiro. Um excesso de tarefas para uma equipe que esteve reunida apenas 16 vezes.

Trabalho árduo

"Por falta de tempo, quase tudo ficou inacabado ou não pôde amadurecer. E tudo piorou ainda mais quando a data das eleições foi antecipada de 6 de maio para 18 de março. A mesa-redonda havia decidido que haveria eleições e pronto. Hoje pode-se dizer que muitas propostas eram utópicas, mas também havia idéias que poderiam ter sido desenvolvidas... Mas infelizmente não tivemos tempo para isso", observa Ziegler.
Em 12 de março, seis dias antes da eleição da Câmara Popular, a Mesa-Redonda Central encerrou seus trabalhos. A ela e seus membros deve-se o fato de a transição para a democracia na RDA ter acontecido de forma pacífica.
E mesmo que suas propostas tenham sido atropeladas pelas mudanças radicais no cenário político, restou algo importante, segundo Ziegler: "O prazer de ver que a política pode estar próxima do povo, que não há por que se distanciar da política – o que aconteceu nas eleições seguintes, com o baixo índice de comparecimento às urnas. Tudo era muito diferente naquela mesa-redonda. Ali, a política era realmente coisa do cidadão".

Gabriela Schaaf (sv) © 2007 Deutsche Welle


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