Le 5 décembre

2006 - Coup d'Etat aux îles Fidji

Le 5 décembre 2006, le contre-amiral Vorege Bainimarama, chef de l'armée, prend le pouvoir aux îles Fidji à l'issue d'un coup d'Etat, le quatrième en moins de vingt ans. Le gouvernement élu est déposé et l'état d'urgence déclaré. Le conflit entre le chef de l'armée et le Premier ministre s'inscrit dans les tensions récurrentes aux Fidji entre la minorité d'origine indienne, et la majorité de souche indigène.

2002 - Inauguration à Paris du Mémorial de la guerre d'Algérie

"Les soldats d'Afrique du Nord occupent enfin, comme leurs aînés de 1914 et de 1940, la place qui leur revient dans la mémoire de notre patrie", déclare le 5 décembre 2002 le président Jacques Chirac, qui inaugure à Paris le "Mémorial national de la guerre d'Algérie, des combats du Maroc et de la Tunisie 1952-1962". Sur deux des trois colonnes alignées le long de la Seine, quai Branly, sont inscrits les noms des 22.959 soldats français et harkis tués en Afrique du Nord durant cette période. La date du 5 décembre sera ensuite retenue pour la Journée d'hommage national aux morts pour la France durant la guerre d'Algérie.

©Documentation écrite RFI

1934: Regime nazista intervém na Justiça
Controle da Justiça obrigou juízes a defender a causa de Hitler

No dia 5 de dezembro de 1934, Hitler mandou fechar as secretarias estaduais da Justiça, iniciando a perseguição dos juristas e a imposição dos ditames nazistas.

A transformação da Justiça liberal e soberana da República de Weimar em instrumento dos detentores do poder do Terceiro Reich começou logo depois que os nazistas assumiram o governo. O terror contra juízes de origem judaica e funcionários do Judiciário foi apenas o começo.
No dia 22 de abril de 1933, o advogado Hans Frank foi nomeado "comissário do Reich para a submissão da Justiça nos Estados e para a renovação da ordem de Direito". Uma de suas primeiras medidas atingiu os representantes do próprio Judiciário, substituindo as associações existentes pela Aliança dos Juristas Nacional-Socialistas Alemães.
O controle da Justiça pelo regime de Hitler visava principalmente os juízes, que a partir deste momento tinham que representar a causa nazista. Grande parte dos juristas, cuja maioria era de origem burguesa conservadora, adaptou-se aos ditames do governo. Mesmo assim, houve muitas demissões, perseguições e proibições de exercer a profissão por motivos políticos e racistas.

Direito instrumentalizado pela repressão

Apenas os homens possuíam permissão para trabalhar no aparelho do Judiciário. Para as mulheres, a atividade profissional no setor virou tabu. A ordem jurídica do Estado foi adaptada às imposições nazistas e Hitler era o líder supremo de um sistema que alegava defender "a ordem, o Direito e a liberdade". O Direito acabou virando instrumento de repressão contra as minorias étnicas e a oposição.
A prova de força decisiva aconteceu em junho de 1934, quando Adolf Hitler decidiu acabar radicalmente com o poder da SA (Sturmabteilung). A tropa de choque organizada e comandada por Ernst Röhm era uma espécie de força paramilitar privada de Hitler. Para tranqüilizar as Forças Armadas, preocupadas com o poder paralelo, o Führer concordou com a eliminação de Röhm e seus principais auxiliares no massacre que ficou conhecido como "a noite dos longos punhais".
No final do ano de 1935, estava encerrado o processo de vinculação da Justiça ao Estado nazista. Ainda em 1934, havia sido criado em Leipzig o Volksgerichtshof (Tribunal Popular), que se tornou um importante instrumento de terror na Segunda Guerra, a partir de 1939.

Sabine Kinkartz (rw) © 2007 Deutsche Welle

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