Efemérides

Monday, January 07, 2008

Le 7 janvier


1983: Parlamento alemão é dissolvido
Uma manobra arriscada de Helmut Kohl


No dia 7 de janeiro de 1983, o presidente da Alemanha, Karl Carstens, dissolveu antecipadamente o nono Parlamento e convocou nova eleição.

O Bundestag, a câmara baixa do Legislativo alemão, realizou no dia 7 de janeiro de 1983 uma sessão inédita em sua história. O então chanceler federal Helmut Kohl, há apenas dois meses e meio no cargo, submeteu-se livremente a um voto de confiança.
Com 218 votos contra, 248 abstenções e apenas oito votos a favor, a oposição negou-lhe a confiança e a bancada governista manteve-se neutra. A proposta não obteve a maioria exigida pela Constituição, mas o resultado não surpreendeu nem decepcionou Kohl. Longe de ser um desastre político, tudo não passou de uma controvertida manobra, que abriu ao premiê o caminho para convocar novas eleições parlamentares.
O precedente da inusitada sessão foi o fim da coalizão social-liberal liderada por Helmut Schmidt, em meados da legislatura de 1982. O Partido Liberal trocara de lado e unira-se à União Democrata Cristã (CDU) e à União Social Cristã (CSU), derrubando Schmidt através de um voto de desconfiança e imediatamente elegendo Kohl como seu sucessor.
Na troca de governo, em 1º de outubro, o líder do Partido Social Democrata (SPD), Helmut Schmidt, defendeu inutilmente a convocação de novas eleições. "Mais de três quartos dos cidadãos querem novas eleições. Para eles, a troca de governo consumada nessa votação secreta pelos parlamentares significa uma quebra de confiança", disse.

"Manobra da virada"

A CDU também era a favor de um novo pleito, mas pretendia ganhar tempo, a pretexto de "resolver os problemas urgentes do país". Em seu programa de governo, a nova coalizão governamental formada por CDU, CSU e FDP propunha o dia 6 de março de 1983 como provável data para as eleições. O SPD suspeitava que os liberais estavam apostando no esquecimento dos eleitores, para não serem castigados pela "manobra da virada".
Um problema jurídico complicou ainda mais a situação: a Constituição alemã não prevê novas eleições para o caso de aprovação de um voto de desconfiança. Restava a Kohl a possibilidade de renunciar ou recorrer a uma artimanha política. O novo chanceler lançou no Parlamento o voto de confiança, tendo obtido anteriormente a garantia da abstenção dos deputados da CDU/CSU.

Malabarismo constitucional

O procedimento foi questionado no Bundestag, não apenas por parlamentares da oposição. Até mesmo políticos governistas criticaram a manobra de Kohl. Um dos argumentos era que "amigos negavam indiretamente uma confiança que amanhã voltariam a depositar no chefe de governo. Esse tratamento dado à Lei Fundamental é indigno de uma democracia parlamentarista. A aprovação de novas eleições a toque de caixa não pode ser mais importante do que o respeito à Constituição".
Kohl, no entanto, não via problema algum em fazer certos malabarismos constitucionais para cumprir sua promessa. "A objeção de que a Constituição foi manipulada para viabilizar a convocação de novas eleições não tem fundamento. Após avaliar todos os principais pontos de vista, convenci-me de que o caminho pelo qual optei está de acordo com a Lei Fundamental", disse.No mesmo dia, o chanceler propositadamente fracassado pediu ao presidente da República a dissolução do Parlamento. No dia 7 de janeiro o chefe de Estado, Karl Carstens, dissolveu o Bundestag e convocou as eleições antecipadas para 6 de março de 1983. Kohl saiu vitorioso do pleito, permanecendo no poder até 1998.

Rachel Gessat (gh) © 2008 Deutsche Welle


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Le 6 janvier

1978 - Création de la CNIL

Instituée par la loi du 6 janvier 1978, la Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL) est une autorité administrative indépendante chargée de protéger la vie privée et les libertés individuelles ou publiques dans ce domaine. Elle garantit le droit d'accès aux données informatiques et recense les fichiers qui lui sont obligatoirement déclarés, dont certains sont soumis à son autorisation. La CNIL vérifie également que la loi est respectée en contrôlant les applications informatiques et surveille la sécurité des systèmes d'information afin d'empêcher que des données ne soient déformées ou communiquées sans autorisation.

©Documentation écrite RFI



1852: Morre Louis Braille
Escrita braille consiste de um sistema de pontos

A 6 de janeiro de 1852, Braille fechava os olhos para sempre. Cego desde os três anos, o francês desenvolveu, ainda adolescente, o sistema de escrita para deficientes visuais mais difundido atualmente em todo o mundo.
"Nossa principal preocupação deve ser ensinar os cegos a lerem", dizia Valentin Haüy, fundador da primeira escola para cegos do mundo, em Paris. Ele observara que as folhas impressas em sua gráfica exibiam no reverso todas as letras em relevo, só que invertidas. Haüy usou esse princípio para imprimir livros em relevo, com escrita palpável.
Foi assim que tudo começou. Mas as letras em relevo de Haüy só podiam ser lidas a dedo com muita dificuldade. Isso também não mudou com uma escrita desenvolvida na Alemanha, que substituía o alinhamento de letras pela justaposição de pontos isolados. Influenciados pelo fato de terem visão perfeita, os primeiros inventores da escrita para cegos seguiam a lógica da escrita normal.
O cego Louis Braille, porém, revolucionaria as pesquisas nessas área. Nascido a 4 de janeiro de 1809, na pequena cidade francesa de Coupvray, no distrito de Seine-et-Marne, a cerca de 45 km de Paris, Braille era cego desde os três anos de idade. Ele ferira o olho esquerdo ao tentar perfurar um pedaço de couro na oficina do pai. A infecção produzida pelo acidente expandira-se e atingira o outro olho, provocando a cegueira total.

Estudo

Apesar disso, inicialmente Braille freqüentou uma escola para crianças com visão normal, onde se destacou como aluno aplicado. Em 1820, pediu transferência para o instituto de crianças cegas de Paris, fundado 40 anos antes por Valentin Haüy.
Logo notou que os meios e métodos usados à época no ensino para deficientes visuais ainda eram muito lentos. Isso devia-se, principalmente, à baixa velocidade de leitura permitida pela escrita em relevo. Sua primeira tentativa para mudar este incômodo sistema foi usar as letras recortadas em couro.
Por influência da concertista cega Teresa von Paradis, Braille passou a estudar música. Como músico, conseguiu fundos para levar adiante suas pesquisas em torno de um novo sistema de leitura.

Seis pontos

Ainda como colegial, Braille testou uma nova escrita e, em 1825, com apenas 16 anos de idade, apresentou seu sistema de seis pontos. Depois de aperfeiçoá-lo, Braille descobriu que podia usá-lo na aritmética, álgebra e até na música.
A chamada "célula braille" é composta de seis pontos, em relevo, dispostos em duas colunas de três. As combinações destes pontos permitem representar todo o alfabeto, incluindo os acentos, números e a pontuação.

Reconhecimento

Como professor auxiliar no instituto de Paris, Braille demonstrou a utilidade prática do sistema de seis pontos, que em 1830 passou a integrar a escrita escolar e rapidamente melhorou o desempenho dos alunos cegos. A propagação e o reconhecimento oficial da nova escrita, porém, só viriam muito mais tarde.
Somente após a morte precoce de Braille, a 6 de janeiro de 1852, alguns franceses iniciaram uma campanha para transformar seu sistema em padrão europeu. Na Alemanha, foi adotado no ensino para cegos em 1879. Em 1951, a Unesco criou seu código internacional oficial do braille e fundou o Conselho Mundial Braille, a fim de uniformizar a escrita para cegos em todo o mundo.
Hoje o braille é mundialmente usado e reconhecido. Para as organizações internacionais dos cegos, o desenvolvimento da anagliptografia, como também é chamado o braille, significou uma revolução cultural semelhante à invenção da imprensa por Gutenberg. "A escrita de pontos possibilitou literalmente o acesso dos cegos à grande parte da educação que antes lhes era inacessível", diz Hans Werner Lange, diretor da Associação dos Cegos da Baixa Saxônia.

Realidade

Apesar de muitas barreiras terem caído, as estatísticas provam que o acesso dos cegos à educação ainda é relativo. Apenas cerca de 25% dos 155 mil cegos da Alemanha sabem ler em braille. Isso, porém, se deve ao grande número de idosos. Mais de 70% dos deficientes visuais graves têm mais de 65 anos, idade em que o tato se torna menos aguçado, o que dificulta o aprendizado de uma nova escrita. Essas pessoas informam-se principalmente através do rádio, da tevê e de livros sonorizados.
"O rádio e a tevê, porém, de forma alguma podem substituir a palavra escrita. Mesmo na era do processamento eletrônico de dados, o braille mantém o valor que tinha quando só existia o livro. Afinal, o cego tem que ler aquilo que uma pessoa com visão normal consegue ver na tela do computador", Hans Werner Lange.
Hoje mais do que nunca o braille é sinônimo de acesso à educação e ao saber. Por isso, Lange espera que, num futuro próximo, os cegos tenham acesso sem barreiras à internet, isto é, que tanto os textos quanto os gráficos sejam "traduzidos" para o braille. Tecnicamente, isso já é viável, como demonstram muitos sites disponíveis na rede.

Dirk Stroschein (gh) © 2008 Deutsche Welle

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