1953: Concordata entre Franco e a Santa Sé

Assinada concordata entre Santa Sé e Madri, que permitiu ao regime do ditador espanhol Francisco Franco romper isolamento internacional.

Na primavera espanhola de 1939, o ditador Francisco Franco proclamou o fim da guerra civil de três anos. Ele classificou sua vitória sobre as tropas republicanas como uma vitória do cristianismo. Numa missa de ação de graças na Igreja de Santa Bárbara, em Madri, Franco depositou simbolicamente sua espada diante do altar: “Senhor, aceite de bom grado os esforços deste povo, que sempre lhe pertenceu e que, comigo e em vosso nome, venceu com grande heroísmo o inimigo da verdade neste século. Dai-me a vossa ajuda para conduzir este povo à completa liberdade do vosso reino, para a vossa glória e a glória da vossa Igreja”.
E, de fato: à parte de raras exceções, a Igreja Católica da Espanha estava em peso do lado dos golpistas de Franco. Houve, pois, enorme satisfação, quando o "generalíssimo" assumiu o poder no país, em 1939. Também o recém-eleito papa Pio XII congratulou o ditador vitorioso de maneira efusiva: “Elevando o nosso coração a Deus, juntamente com Vossa Excelência, expressamos nossa profunda gratidão pela vitória que ansiávamos, da Espanha católica. Desejamos que, depois de lograr a paz, esse país – que nos é tão caro – dê nova força à sua velha tradição católica, que o fez tão grande. Concedemos Vossa Excelência e a todo o nobre povo espanhol nossa bênção apostólica”.

Baluartes do franquismo
Ao lado dos militares e dos latifundiários, a Igreja continuou sendo um dos principais baluartes da ditadura franquista – mesmo quando o país foi internacionalmente boicotado, após o término da Segunda Guerra Mundial. A maioria das nações retirou seus embaixadores da Espanha e a ONU recusou a filiação espanhola. Mas, no início da década de 50, em face da Guerra Fria, o boicote começou a se desfazer paulatinamente. Os Estados Unidos iniciaram negociações com a Espanha sobre uma cooperação econômica e militar.
Era esta a situação internacional, quando a Santa Sé assinou uma concordata com o Estado espanhol, em 1953. A concordata – uma espécie de tratado entre a Santa Sé e o governo do país signatário – regula as questões de política eclesiástica, por exemplo, os limites das dioceses, a ocupação das cátedras episcopais, mas também assuntos relacionados às leis matrimoniais, à educação ou às ajudas financeiras do Estado para o trabalho da Igreja.

Prerrogativas da Igreja Católica
Na concordata de 1953, a Igreja e o Estado espanhol fizeram amplas concessões mútuas. A Igreja recebeu privilégios extraordinários de Franco. O catolicismo foi designado como única religião da Espanha. Foi concedida à Igreja Católica uma enorme influência na área educacional, nas escolas e nos currículos escolares. Dificultou-se muito a realização de casamentos exclusivamente civis. Eventuais julgamentos de padres, monges e freiras deixaram de ser da alçada da Justiça comum.
Em contrapartida, foi dada ao ditador a prerrogativa da indicação dos bispos, um direito que fora concedido tradicionalmente à monarquia espanhola. Através da nomeação de adeptos da sua linha política para as cátedras pontifícias, Franco esperava uma ligação mais estreita dos bispos com o Estado e impedir qualquer oposição ou simpatia com a oposição – por exemplo, com os movimentos de autonomia no País Basco ou na Catalunha.

Passo para o reconhecimento internacional
Roma aprovou tal acordo, que na verdade contrariava a sua política, porque Pio XII tinha grande conformidade com a política eclesiástica de Franco. Para o ditador, a concordata significou uma espécie de justificativa tanto para a política interna como para a política exterior. Ela atuou como um aval da Igreja Católica para o Estado espanhol e foi um passo decisivo para romper o isolamento internacional do regime de Franco. Depois disto, os EUA assinaram uma aliança econômica e de defesa com a Espanha, no outono setentrional de 1953, e – dois anos depois – a Espanha foi aceita na ONU.

Rachel Gessat (am) © 2007 Deutsche Welle