Efemérides

Wednesday, September 19, 2007

2006 - Un coup d'Etat militaire renverse Thaksin en Thaïlande
Le 19 septembre 2006, l'armée thaïlandaise dirigée par le général Sonthi Boonyaratglin renverse le gouvernement du Premier ministre Thaksin Shinawatra. La commission militaire qui contrôle le pays impose la loi martiale, abolit la Constitution et dissout le Parlement. Le 1er octobre, l'ancien général Surayud Chulanont est nommé Premier ministre par intérim et une Constitution provisoire étendant les pouvoirs de la junte est promulguée. La loi martiale est levée le 27 janvier 2007 dans 41 des 76 provinces du pays, ainsi qu'à Bangkok, mais continue à s'appliquer dans les provinces frontalières du nord et de l'extrême sud musulman en proie au séparatisme.

2002 - Début de la guerre civile en Côte d'Ivoire

Depuis la mort en 1993 de Félix Houphouët-Boigny, père de l'indépendance, la Côte d'Ivoire est fragilisée par des crises politiques qui s'ajoutent aux difficultés économiques. La politique d'ivoirité défendue par les chefs d'Etat successifs - dont le général Robert Gueï, qui accède au pouvoir par un putsch - exacerbe les tensions politiques, ethniques et religieuses. Le 19 septembre 2002, une frange de l'armée dirigée par le sergent Ibrahim Coulibaly, déjà impliqué dans le premier coup d'Etat, se soulève contre le régime du président Laurent Gbagbo. Le jour-même, le général Gueï est assassiné, de même que le ministre de l'Intérieur Emile Boga Doudou. Deux grandes villes, Bouaké (centre) et Korhogo (nord) sont aux mains des rebelles qui s'opposent aux "patriotes", fidèles au régime Gbagbo. Bientôt, la rébellion contrôle le nord du pays et la Côte d'Ivoire se trouve divisée. A partir d'octobre, la force d'interposition française Licorne occupe une zone-tampon séparant les deux zones.

©Documentation écrite RFI


1950: Decreto contra "inimigos da Constituição"

Konrad Adenauer


No dia 19 de setembro de 1950, o governo alemão decidiu remover do serviço público membros de organizações consideradas anticonstitucionais.
"O Cavalo de Tróia está entre nós e precisamos nos defender." Esta foi a frase pronunciada pelo então ministro do Interior da Alemanha, Thomas Dehler, ao comentar a situação no país em 1950. A jovem República Federal da Alemanha sentia-se ameaçada pelos comunistas. Afinal, os russos já controlavam a outra parte do país dividido e cada um dos sistemas políticos garantia ser o mais democrático.
O primeiro chanceler do pós-guerra, Konrad Adenauer, estava preocupado com o que chamou de "intensa campanha para desintegrar a Alemanha Ocidental". A fim de acabar com a ameaça de corrosão do sistema, em setembro de 1950 foi lançado o "Decreto contra os Inimigos da Constituição " que proibia o apoio e a filiação de funcionários e servidores públicos ao Partido Comunista e outras organizações de orientação socialista e esquerdista. No total, dez organizações da gama esquerdista e duas neonazistas foram declaradas inconstitucionais.
O professor de Direito Alexander von Brünneck, da Universidade de Frankfurt, calcula que, na época, eram poucos os comunistas ligados ao serviço público. Por isso, o decreto teve, acima de tudo, um efeito simbólico. Um ano mais tarde, foi aprovada nova legislação pelo Parlamento alemão. Desta vez, quase todas as atividades dos comunistas passaram a ser puníveis.
Proscrição do PC
Em 1956, então, o Partido Comunista foi proibido. O jurista von Brünneck conclui que, na realidade, os comunistas nem representavam um perigo para a Alemanha Federal, mas temia-se que poderiam vir a ser.
Em janeiro de 1972, o governo do social-democrata Willy Brandt lançou então o "Decreto contra os Radicais". Segundo ele, qualquer candidato ao serviço público podia ter examinada sua "lealdade constitucional". Os observadores explicam que se tratou de uma conseqüência da revolução estudantil de 1968.

Ameaça estudantil?
Temia-se que os universitários radicais começariam a assumir postos de responsabilidade política assim que terminassem seus cursos. Este decreto, entretanto, foi declarado inconstitucional em 1975.
Os juízes alegaram que a lealdade ao empregador é responsabilidade de quem trabalha, mas isso não impede o empregado de preservar sua convicção política. Com o passar do tempo, os órgãos públicos federais - e alguns estaduais - começaram a desistir da investigação da vida política de candidatos a emprego público.

Rachel Gessat (rw) © 2007 Deutsche Welle

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